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PGM Vitória - Edital Verticalizado e Legislação Local
Materiais gratuitos de estudo para o concurso da PGM Vitória/ES (Procurador do Município). Edital Verticalizado e Legislação Local
Eduardo Aragão
7/5/20244 min read
Baixe gratuitamente o Edital Verticalizado para o concurso da PGM Vitória/ES (Procurador Municipal)
Se você está se preparando para o concurso de Procurador do Município de Vitória, temos uma ótima notícia para você. Agora você pode baixar gratuitamente o Edital Verticalizado e as legislações locais que serão cobradas na prova.
O material de legislação local é gratuito para que alcance o maior número de pessoas que possam dele se beneficiar, mas se você achar pertinente, pode retribuir por esse acesso e contribuir para que essa iniciativa continue sendo feita com outros materiais.
Edital Verticalizado
Edital Verticalizado PGM Vitória (2024)
Edital de Abertura PGM Vitória (2024) - Oficial
Legislação Local
Direito Administrativo
Planos de Cargos e Carreira do Quadro Geral do Município - Lei Municipal nº 6.752 de 2006
Planos de Cargos e Carreira do Profissional de Saúde - Lei Municipal nº 6.753 de 2006
Planos de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei Municipal nº 6.754 de 2006
Planos de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal - Lei Municipal nº 7.363 de 2008
Código de Ética dos Servidores - Decreto Municipal 16.559 de 2015
Estatuto do Servidor público Municipal - Lei Municipal nº 2.994 de 1982
Lei de Acesso à Informação - Lei Municipal nº 8.286 de 2012
Direito Tributário
Lei do Processo Administrativo Tributário - Lei Municipal nº 7.888 de 2010
Lei do Imposto Predial e Territorial Urbano - Lei Municipal nº 4.476 de 1997
Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - Lei Municipal nº 6.075 de 2003
Lei que disciplina a Taxa de Coleta de Resíduo Sólido - Lei Municipal nº 5.814 de 2002
Direito Ambiental
Código de Meio Ambiente - Lei Municipal nº 4.438/1997
Código de Limpeza Pública no Município de Vitória - Lei Municipal nº 5.086 de 2000
Licenciamento Ambiental Municipal - Lei nº 9.795 de 2021
Direito Urbanístico
Plano Diretor Municipal - Lei nº 9.271 de 2018
Código de posturas do Município de Vitória - Lei nº 6.080 de 2003
De Tese Em Tese
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
Teses Trabalhistas
de: R$ 70,00
por: R$ 50,00
de: R$ 140,00
por: R$ 90,00
Teses Vinculantes do STF e do STJ
Súmulas e OJs do TST
Combo Teses
De Tese Em Tese + Teses Trabalhistas
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Direito Financeiro
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Conheça o criador dos Ebooks
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor com experiência em cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas. Aprovado nos concursos para Procurador do Município de Porto Alegre/RS, Procurador do Município de São Paulo/SP, Analista Judicial da Justiça Federal e Analista Processual de Procuradoria-Geral do Estado. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm (Roteiros de Prova Oral - Procuradorias) e pela Editora GuedesJus. Advogado.
Eduardo Aragão
Eduardo Aragão
CNPJ 53.388.449/0001-35
Contato
prof.eduardoaragao@gmail.com