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PGM Cuiabá - Edital Verticalizado e Legislação Local
Materiais gratuitos de estudo para o concurso da PGM Cuiabá/MT (Procurador do Município). Edital Verticalizado e Legislação Local.
Eduardo Aragão
5/9/20243 min read
Baixe gratuitamente o edital verticalizado e as legislações locais para o concurso de Procurador do Município de Cuiabá
Se você está se preparando para o concurso de Procurador do Município de Cuiabá, temos uma ótima notícia para você. Agora você pode baixar gratuitamente o edital verticalizado e as legislações locais que serão cobradas na prova.
O material de legislação local é gratuito para que alcance o maior número de pessoas que possam dele se beneficiar, mas se você achar pertinente, pode retribuir por esse acesso e contribuir para que essa iniciativa continue sendo feita com outros materiais.
Edital Verticalizado
Edital Verticalizado PGM Cuiabá - Download
Legislação Local
Lei Orgânica do Município de Cuiabá - Download
Lei Orgânica da PGM Cuiabá - Lei Complementar Municipal nº 208/2010 - Download
Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar Municipal nº 93/2003 - Download
RPPS Cuiabá - Lei Complementar Municipal nº 399/2015 - Download
Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar Municipal nº 93/2003 - Download
Contratação Temporária no Município - Lei Ordinária Municipal nº 4.424/2003 - Download
Lei Complementar Municipal nº 04/1992 - Download
Plano Diretor - Lei Complementar Municipal nº 150/2007 - Download
Ordenação do Uso e Ocupação do Solo no Município de Cuiabá - Lei Complementar Municipal nº 389/2015 - Download
Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal nº 43/1997 - Download
Decreto Municipal nº 9.650/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 - Download
Previdência Complementar - Lei Complementar Municipal nº 500/2021 - Download
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Teses Trabalhistas
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Teses Vinculantes do STF e do STJ
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Conheça o criador dos Ebooks
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Professor com experiência em cursos preparatórios para concursos de carreiras jurídicas. Aprovado nos concursos para Procurador do Município de Porto Alegre/RS, Procurador do Município de São Paulo/SP, Analista Judicial da Justiça Federal e Analista Processual de Procuradoria-Geral do Estado. Autor de livros jurídicos pela Editora JusPodivm (Roteiros de Prova Oral - Procuradorias) e pela Editora GuedesJus. Advogado.
Eduardo Aragão
Eduardo Aragão
CNPJ 53.388.449/0001-35
Contato
prof.eduardoaragao@gmail.com